Processo 98745/06
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/03/2006 09:45
Autuado em 16/03/2006 09:45
Apensado ao Processo 339981/11 em 15/09/2011 13:21
Oficio de encaminhamento 109/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 90/2010 da Segunda Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   90/ 2010 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI
20/01/2010 Acórdão   90/ 2010 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI
16/12/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOANDERSEY DELIBERADOR E SILVA
Origem MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
30/06/2010 12:17 do Protocolo nº 354685/10, referente a pedido de cópias
15/09/2009 14:10 do Protocolo nº 390720/09, referente à pedido de cópias.
02/09/2009 16:19 do Protocolo nº 282641/09, referente nova documentação.
20/05/2009 14:39 do Protocolo nº 211116/09, referente a 9874506
22/04/2009 11:19 do aviso de recebimento do ofício nº 1228/2009-ODL-DIJUR
22/12/2008 08:57 do aviso de recebimento do ofício nº 6148/2008-ODL-DIJUR
29/09/2008 15:43 do Protocolo nº 514417/08, referente 9874-5/06
12/09/2008 14:41 do aviso de recebimento do ofício nº 4471/2008-ODL-DIJUR
16/04/2008 09:22 do Protocolo nº 181850/08, referente ao contraditório.
10/04/2008 08:39 do Protocolo nº 148178/08, referente dilação de prazo.
17/03/2008 09:44 do aviso de recebimento do ofício nº 909/2008-ODL-DIJUR
14/03/2008 11:18 do Protocolo nº 111339/08, referente 98745/06
14/08/2007 10:56 do Protocolo nº 384293/07, referente 98745/06
14/08/2007 10:56 do Protocolo nº 389872/07, referente 987415/06
04/07/2007 11:52 do aviso de recebimento do ofício nº 3553/2007-ODL-DIJUR
21/03/2007 11:33 do aviso de recebimento do ofício nº 1233/2007-ODL-DIJUR
21/03/2007 11:33 do Protocolo nº 117945/07, referente 98745/06
17/10/2006 10:33 do Protocolo nº 504759/06, referente 98745/06
17/10/2006 10:31 do aviso de recebimento do ofício nº 3283/2006-ODL-DATJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/03/2009 Ofício de Diligência   1228/ 2009 14/04/2009 
DIJUR  05/12/2008 Ofício de Diligência   6148/ 2008 22/12/2008 
DIJUR  26/08/2008 Ofício de Diligência   4471/ 2008 12/09/2008 
DP  02/04/2008 Termo de Carga de Autos   141/ 2008   
DIJUR  01/03/2008 Ofício de Diligência   909/ 2008 17/03/2008 
DIJUR  19/06/2007 Ofício de Diligência   3553/ 2007 29/06/2007 
DIJUR  03/03/2007 Ofício de Diligência   1233/ 2007 16/03/2007 
DIJUR  15/08/2006 Ofício de Diligência   3283/ 2006 13/09/2006 
DIJUR  05/05/2006 Ofício de Diligência   951/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 426/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 181/2010
05/03/2010 239 Acórdão nº 90/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 242/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 87/2009
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 1695/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 1515/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2011 13:11 DP  
05/07/2010 10:54 DP  
01/07/2010 16:58 DIJUR  
01/07/2010 09:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 426/2010 -
20/05/2010 12:28 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 4929/2010 -
20/05/2010 12:28 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 4930/2010 -
20/05/2010 12:28 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 4931/2010 -
07/05/2010 08:55 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 298/2010 -
07/05/2010 08:55 GAJTL Proposta de Voto nº 132/2010 -
26/04/2010 15:04 SMPjTC Parecer nº 5669/2010 - Encaminhamento autos ao Relator. Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Embargos de Declaração. Pela devolução dos autos ao Nobre Relator para adoção das medidas legais cabíveis.
22/03/2010 15:03 DCM Informação nº 850/2010 -
12/03/2010 16:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 181/2010 -
09/03/2010 11:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 417/2010 -
09/03/2010 10:00 S2C  
05/03/2010 09:56 SMPjTC  
19/02/2010 07:59 S2C  
12/02/2010 14:23 DG  
17/12/2009 14:36 GAJTL  
16/12/2009 17:01 S2C  
17/11/2009 12:08 GAJTL Proposta de Voto nº 227/2009 -
15/10/2009 15:24 DCM Informação nº 1594/2009 -
14/10/2009 16:20 GAJTL  
23/09/2009 10:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 281/2009 -
23/09/2009 10:03 GAJTL Proposta de Voto nº 184/2009 -
23/09/2009 10:01 DP  
21/09/2009 15:32 DP Informação nº 1787/2009 -
21/09/2009 11:56 DAMP  
18/09/2009 16:22 DP  
06/08/2009 09:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 242/2009 -
26/06/2009 15:09 SMPjTC Parecer nº 7245/2009 - negativa do registro Ausência de comprovação de avaliação condizente com a natureza/complexidade dos cargos. Inexistência de demonstração de qualificação técnica mínima da empresa contratada. LRF. Alerta prudencial. Pela negativa de registro.
23/06/2009 08:18 GAJTL  
19/06/2009 15:43 DP Informação nº 1076/2009 -
17/06/2009 12:07 DP  
05/06/2009 10:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 87/2009 -
19/03/2009 14:26 DIJUR Ofício de Diligência nº 1228/2009 -
19/03/2009 14:26 DIJUR Parecer nº 6100/2009 - diligencia nao cumprida. negativa de reigstro par admissoes apontadas pelo sim-ap com alerta prescrito na LRF e registro das demais admissoes. diligencia extena para cumprimento da sumula vinculante nº03 do STF
17/03/2009 10:26 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1001/2009 -
01/12/2008 16:29 DIJUR Ofício de Diligência nº 6148/2008 -
01/12/2008 16:29 DIJUR Parecer nº 2474/2009 - NOVA DILIGENCIA EXTERNA
21/11/2008 09:50 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6341/2008 -
15/10/2008 09:33 GCAML  
22/08/2008 16:31 DIJUR Parecer nº 16999/2008 - nova diligencia para cumprimento intergral de parecer
22/08/2008 13:30 SAUDI  
08/08/2008 14:26 DIJUR  
01/08/2008 11:19 SAUDI  
28/07/2008 10:03 GCAML  
01/07/2008 16:25 DIJUR Parecer nº 10723/2008 - diligencia externa
08/04/2008 14:09 SAUDI  
02/04/2008 15:27 DP Processo em remessa externa
01/04/2008 16:35 DP  
14/03/2008 11:22 SAUDI  
28/02/2008 11:14 DIJUR  
14/09/2007 14:56 SAUDI  
29/08/2007 09:38 GCAML  
14/08/2007 11:44 DIJUR Parecer nº 13808/2007 - diligencia externa
14/08/2007 11:05 DP  
05/06/2007 15:30 DIJUR  
29/05/2007 10:07 GCAML  
04/04/2007 09:54 SMPjTC Parecer nº 7415/2007 - diligência
23/02/2007 16:27 DIJUR Parecer nº 4810/2007 - Concurso público. Preenchimento dos requisitos necessários para análise do protocolado. Legalidade e conseqüente registro das admissões presentes nos autos.
15/01/2007 16:07 GCAML  
07/12/2006 11:02 DIJUR Parecer nº 46/2007 - Admissão de pessoal. Concurso público. Diligência externa à origem para complementação de processo.
18/10/2006 09:47 GCAML  
28/07/2006 17:15 DIJUR  
17/07/2006 16:00 GCAML  
24/04/2006 08:48 DIJUR Parecer nº 9128/2006 - Admissão de pessoal. Concurso público.Diligência externa à origem para esclarecimentos.
05/04/2006 13:46 GCAML  
16/03/2006 15:29 DIJUR Parecer nº 3734/2006 - Admissão de pessoal. Concurso público. Encaminhamento ao Conselheiro Relator para deliberação.
16/03/2006 09:45 DP  

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